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01 The Sea- Calm

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Prazos

De 14 de Fevereiro a 10 de Março.
Não deixe de participar!
Dê a sua sugestão, apresente a sua proposta.


Regulamento e Formulário

Faça aqui o download do regulamento e do formulário de participação.


Finalmente! Orçamento Participativo em Alverca

Não deixe de Participar! Apesar de muitos contratempos, Alverca vai ter orçamento participativo. Leia o regulamento. Faça o download do regulamento e do formulário de participação.

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Orçamento Participativo - Não deixe de participar na elaboração do orçamento da sua freguesia! Apresente a sua sugestão.

Consulte o Regulamento aqui


        
       Divulgação – Início imediato e até ao fim do período de apresentação de propostas;
       De 18 de Outubro a 12 de Novembro – Apresentação de propostas dos
cidadãos.
       De 12 a 26 de Novembro – Apreciação e selecção até 10 sugestões que irão ser colocadas a votação popular.
      Entre 29 de Novembro e 3 de Dezembro– Ampla divulgação e realização de uma Assembleia Popular na qual se fará a apresentação das propostas seleccionadas e votação das mesmas.

Montante a destinar para a parte participativa do orçamento:
  • 10 % do Investimento
A responsabilidade de orçamentar as propostas apresentadas para definir a sua exequibilidade financeira será da Comissão e do Executivo.

Procedimentos:
Divulgação: A divulgação deverá ser feita através de meios diversificados para abarcar todos os eleitores, nomeadamente através da:
  • internet;
  • Comunicação Social local e regional;
  • Distribuição do Regulamento pelas caixas postais
  • Realização de uma sessão de esclarecimento se necessário e oportuno;
Participação dos munícipes – Os cidadãos poderão entregar as suas sugestões:
  • através da internet, via email criado para o efeito no servidor da Junta de freguesia;
  • através de correio dirigido à Comissão de Regulamentação do Orçamento Participativo, para a morada da sede da Junta de Freguesia, contando para o cumprimento de prazos a data do carimbo de correio;
  • Entregar em mãos na sede da Junta de Freguesia;
  • Inserir numa caixa de sugestões, criada exclusivamente para o efeito e colocada no exterior da sede da Junta de Freguesia, junto à porta principal, possibilitando assim a participação fora do horário do expediente;
Selecção:
       Findo o prazo de participação, a Comissão apreciará as sugestões e, de entre todas, seleccionará as que obedecerem aos seguintes critérios:
  • exequibilidade
  • compatibilidade com o orçamento disponível
  • interesse público
       As propostas que forem equivalentes poderão ser fundidas.
Votação: Findo o prazo de selecção, convocar-se-á, recorrendo aos meios
anteriormente utilizados para a divulgação da abertura da participação e regulamento da mesma, uma assembleia popular a concretizar-se em espaço amplo na qual se apresentarão as propostas seleccionadas, se fará um apreciação das mesmas e se procederá à sua votação.

Os resultados finais serão incluídos no Orçamento para o ano 2011.


Moção - Contra a Interrupção do Programa de Empréstimo de Manuais Escolares

Moção




Em Assembleia Ordinária de 18 de Junho do corrente ano, o Bloco de Esquerda apresentou uma moção em defesa da manutenção do programa de empréstimo dos manuais escolares que a Câmara Municipal havia iniciado, aquando da implementação das “13 Novas Medidas Municipais de Combate aos efeitos da crise nas famílias” , apresentadas num documento datado de 3 de Abril de 2009.

A referida Moção foi aprovada por unanimidade dos presentes o que significa que todas as forças partidárias aqui representadas reconhecem a importância, o valor e a necessidade da prática desta medida, bem como o direito, consignado na constituição, de acesso a uma Escola Pública laica, obrigatória, gratuita e universal.

Porém, e por decisão de um vereador, esta prática foi interrompida, apesar das manifestações favoráveis à sua manutenção e da continuidade e futuro agravamento da crise que afecta todas as famílias portuguesas, particularmente as mais carenciadas.

Por esta razão, a Assembleia de Freguesia de Alverca do Ribatejo, reunida em sessão ordinária a 30 de Setembro de 2010, manifesta o seu repúdio por tal acto revelador de políticas sem sensibilidade social e que não previligia os direitos a uma educação pública gratuita.


Caso seja aprovada, esta Moção deverá ser enviada à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, aos Agrupamentos de Escolas e Associações de Pais do concelho, à Fapxira, à comunicação social regional e deverá ser publicada em dois jornais da região.



Moção apresentada pela bancada do Bloco de Esquerda.


Assembleia de Freguesia - 30 de Setembro

No passado dia 30 de Setembro, pelas 21h30, na SFRA realizou-se uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Alverca do Ribatejo.

O Bloco de Esquerda, porque sempre se identifica com os problemas que afectam a população e não se esquece que Alverca não é só o centro urbano, levou à Assembleia problemas e queixas dos moradores da Quinta do Casal das Areias e da Verdelha de Baixo.

Apresentámos uma Moção de repúdio pela interrupção do programa de empréstimo dos manuais escolares, tendo a mesma sido aprovada por maioria, com os votos contra do Partido Socialista.

Finalmente, vai arrancar o processo que vai permitir que os alverquenses participem mais activamente na vida da sua terra. Os cidadãos de Alverca vão poder apresentar sugestões sobre a forma como pretendem que o seu dinheiro seja aplicado. O Orçamento Participativo vai ser uma realidade, já no próximo ano. Não deixe de participar! Dê a sua sugestão.

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Assembleia de Freguesia - 18 de Junho de 2010, 21h30 - Casa do Povo de Arcena


Moção "Em defesa do serviço público de transportes ferroviários"

Esta moção, onde defendemos a nossa posição contra a privatização das linhas da CP, foi aprovada com 8 votos a favor, 2 abstenções e 7 votos contra, após o uso do voto de qualidade pelo presidente da mesa. Inicialmente a votação tinha sido a seguinte: 7 votos a favor - 1 do BE e 6 da CDU, 3 abstenções do Novo Rumo e 7 votos contra do PS. O empate verificado implicou o voto de qualidade, já referido, tendo o mesmo sido a favor.
Ficámos a saber que o PS é a favor da privatização desta linha e, consequentemente, de todas as suas implicações, nomeadamente o aumento do preço dos bilhetes para os utentes e a diminuição dos direitos dos trabalhadores.

Em defesa do serviço público de transportes ferroviários

MOÇÃO

Considerando que:

- O Plano de Estabilidade e Crescimento, apresentado pelo governo português em Bruxelas, contempla a privatização de diversos sectores e empresas públicas, entre as quais a EMEF, a CP Carga e algumas linhas lucrativas da CP, como é o caso da linha da Azambuja;

-O sector ferroviário é tradicionalmente público, mesmo em regimes conservadores, pois essa é a única forma de garantir a homogeneidade dos transportes e comunicações no conjunto do território nacional e o acesso às mesmas, em particular nas áreas metropolitanas, onde Alverca do Ribatejo se inclui;

- As experiências neoliberais de privatização do sector ferroviário, nomeadamente em Inglaterra no governo Thatcher, produziram resultados desastrosos até em termos de segurança, tendo custado muitas vidas humanas;

- A submissão estratégica dum sector vital para o desenvolvimento regional equilibrado e sustentável a objectivos de lucro rápido e imediato traduzir-se-á, inevitavelmente, no aumento do preço dos bilhetes e no fim dos passes sociais;

- O nosso concelho, e particularmente a nossa cidade, é bastante dependente do transporte ferroviário, dado o enorme fluxo diário de utentes dos comboios urbanos e regionais;


A Assembleia de Freguesia de Alverca do Ribatejo, reunida em sessão ordinária a 18 de Junho de 2010, manifesta a oposição frontal às medidas gravosas constantes do PEC, em especial à ameaça de privatização do sector ferroviário.


Caso seja aprovada, esta Moção deverá ser enviada à Presidência da República, Ministérios da Economia, das Obras Públicas Transportes e Comunicações, Governo Civil de Lisboa, Presidente da Assembleia da República e Grupos Parlamentares, Administração e Sindicatos dos Trabalhadores da CP e EMEF, comunicação social nacional e regional e publicada em dois jornais da região.


Moção apresentada pela bancada do Bloco de Esquerda


Moção "Em defesa da manutenção do empréstimo dos manuais escolares"

Esta moção foi aprovada com 17 votos a favor, ou seja, por unanimidade dos presentes.

Em defesa da manutenção do empréstimo dos manuais escolares

MOÇÃO

Considerando:

a obrigatoriedade do ensino básico em Portugal, do pré-escolar ao 12º ano;

que o empréstimo dos manuais escolares por parte da Câmara Municipal, no ano lectivo que agora finda, permitiu a muitas famílias a redução dos encargos com os seus educandos;

a actual conjuntura económica e social das populações em geral e do nosso concelho em particular;

o agravamento da crise económica em consequência dos cortes nos apoios sociais com o alegado objectivo de diminuir o défice público;

o aumento do endividamento familiar devido aos referidos cortes;

ser esta apenas uma medida economicista e existirem outras formas de redução da despesa municipal;



A Assembleia de Freguesia de Alverca do Ribatejo, reunida em sessão ordinária a 18 de Junho de 2010, manifesta a oposição à intenção da Câmara Municipal em interromper o referido programa de empréstimo, sem o substituir por outra medida semelhante.


Caso seja aprovada, esta Moção deverá ser enviada à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, aos Agrupamentos de Escolas e Associações de Pais do concelho, à Fapxira, à comunicação social regional e deverá ser publicada em dois jornais da região.



Moção apresentada pela bancada do Bloco de Esquerda

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Assembleia de Freguesia - 18 de Junho de 2010

A 18 de Junho de 2010, pelas 21h30, na Casa do Povo de Arcena, realizou-se mais uma reunião ordinária da Assembleia de Freguesia de Alverca.

O Bloco de Esquerda apresentou duas moções, tendo as duas sido aprovadas.


Assembleia de Freguesia - 16 de Abril de 2010

No passado dia 16 de Abril, pelas 21h30, realizou-se na Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense, SFRA, uma reunião ordinária da Assembleia de Freguesia de Alverca do Ribatejo.
Como habitualmente, o Bloco de Esquerda marcou presença através das sua eleita.
No período de antes da Ordem do Dia, o BE iniciou a sua intervenção congratulando o executivo pela sua iniciativa de substituir o papel pela informação electrónica. Embora o impulsionador da implementação desta medida possa ter sido meramente economicista, o ambiente agradece. E nós também.
Seguidamente, a nossa eleita apresentou à Assembleia em geral e ao Executivo em particular, as questões e problemas que haviam sido colocadas por habitantes de zonas da nossa freguesia que, pela distância em relação ao centro, têm tendência a sofrer de algum esquecimento. Nomeadamente, A-dos-Potes, Casal das Areias e A-dos-Melros. O Bloco esteve lá, ouviu as pessoas e constatou alguns factos. Serviu de intermediário entre os habitantes e o poder local para que os primeiros possam recordar os segundos de quais as suas necessidades, muitas vezes prometidas em campanha e poucas vezes cumpridas depois.

Ainda neste ponto e na sequência da moção que propõe a introdução do Orçamento Participativo para a nossa freguesia, aprovada em Assembleia anterior, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta que visa a criação de uma Comissão para acompanhamento desse acto. Esta foi aprovada por unanimidade, com declaração de voto da Coligação Novo Rumo e do Partido Socialista.

Já na Ordem do Dia, o BE indagou sobre as informações prestadas acerca da actividade do senhor presidente, querendo saber um pouco mais sobre as visitas que o mesmo tinha efectuado, as reuniões em que tinha participado e os protocolos que haviam sido assinados.

No tocante às contas, o BE questionou sobre alguns pontos que lhe suscitavam dúvidas. Após as explicações, tendo continuado com as mesmas dúvidas, votou contra.

O novo Regimento da Assembleia de Freguesia foi aprovado com a introdução de algumas alterações, nomeadamente as propostas pelo BE que dizem respeito à publicação das actas e à ampla divulgação da realização das Assembleias.

Mesmo em minoria, o BE já conseguiu introduzir uma grande e forte inovação em Alverca: O Orçamento Participativo. Agora, os cidadãos também têm voz.

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Proposta para Criação de Comissão


Proposta

Na sessão ordinária realizada em 28 de Dezembro de 2009, a Assembleia de Freguesia de Alverca do Ribatejo aprovou, através de uma moção apresentada pela bancada do Bloco de Esquerda, a elaboração de orçamentos participativos para esta Freguesia, a partir do próximo, referente a 2011.
Torna-se agora necessário definir a forma concreta que tomará a participação dos cidadãos e a sua calendarização.
Assim, a bancada do Bloco de esquerda propõe a esta Assembleia a criação de uma comissão, constituída por um elemento de cada bancada, que elaborará uma proposta de regulamentação da elaboração do orçamento participativo, a ser apresentada, discutida e votada na próxima sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, focando, em particular, as seguintes questões:
Modo e meios (físicos, electrónicos) como serão apresentadas as propostas, pelos cidadãos;
Tratamento a dar às propostas recebidas (verificação de duplicações, legalidade, exequibilidade, competência, etc.);
Sistema de votação para ordenação das propostas;
Critérios para a determinação da fracção do Orçamento a disponibilizar para execução das propostas aprovadas
Calendário das acções referidas acima.

Proposta apresentada pela Bancada do Bloco de Esquerda, em Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alverca do Ribatejo, em 16 de Abril de 2010





O discurso de abertura. Não deixem de ler!


À entrada do Ribatejo encontramos o concelho de Vila Franca de Xira, onde nos encontramos reunidos. Bem distante, na zona norte da Dinamarca, encontra-se a cidade de Aalborg. Estes dois locais tem em comum um documento, chamado Carta de Aalborg, que várias cidades europeias assinaram e ao qual aderiram no decorrer do ano de 1994. A 11 de Maio de 2005, Vila Franca de Xira tornou-se signatária do mesmo documento, comprometendo-se a aplicar os princípios que regem a Carta das Cidades Europeias para a Sustentabilidade.
Este documento apresenta directrizes a nível ambiental, considerando que a promoção da qualidade ambiental é um garante, ou pelo menos uma via para atingir uma maior qualidade de vida para as populações. O estilo de vida marcadamente urbano que se vive em todos os grandes espaços urbanos da Europa é responsável pelos danos ambientais crescentes que pesam sobre o planeta. A necessidade de as populações se deslocarem muitos quilómetros para um local de trabalho, tendo de regressar ao fim do dia, apresenta-se como uma causa de muitos dos problemas que caracterizam a vida urbana moderna: poluição atmosférica, sonora, complicações do sistema nervoso e perda de tempo diário que, abertamente, não está a ser aproveitado pelas populações para o seu bem-estar.
As cidades signatárias da Carta de Aalborg comprometeram-se a manter e preservar o capital natural ainda existente no seu território, promover o seu crescimento e aumentar o rendimento final dos produtos, por exemplo com a construção de edifícios energicamente eficientes ou transportes públicos ecológicos. Uma cidade que assine a Carta de Aalborg está a comprometer-se a enveredar por políticas que fomentem a justiça social, as economias sustentáveis e a sustentabilidade ambiental, sendo que estes três aspectos se associam em variados elos. Para uma cidade sustentável, tal como escrito na Carta, é indispensável a redução da mobilidade forçada em fluxos pendulares e do uso desnecessário de veículos motorizados, sendo dada prioridade aos transportes públicos e, se possível, ecológicos.
A Carta de Aalborg refere ainda que os adultos de hoje devem reunir esforços para que não transmitam para as gerações futuras os seus problemas com o ambiente ou qualidade de vida. Cinco anos após a adesão de Vila Franca de Xira e do seu concelho a este compromisso de nível europeu, que mudanças na mobilidade, na conservação da natureza, na redução de emissões, podemos encontrar no nosso concelho? Onde está a tão prometida diversificação de funções e de actividades existentes no concelho, e a criação de emprego dentro das fronteiras do município? Cada vez mais as cidades de Alverca e Póvoa de Santa Iria constituem grandes dormitórios que abastecem, dia após dia, a cidade de Lisboa de trabalhadores. A cidade de Vila Franca de Xira assiste, mês após mês, à morte do comércio local e ao esvaziamento de funções do centro da cidade. E nós, jovens deste concelho, é esta situação que vamos herdar.
Daqui a dez anos, todos nós teremos completado o nível de ensino que desejamos, e estaremos na altura de constituir família, e construir uma vida estável, com emprego assegurado. E Vila Franca de Xira, para um número crescente de jovens, não responde a todas essas expectativas dos mais novos: falta a este concelho empregos especializados, infraestruturas de lazer que outrora tivemos, transportes mais frequentes e mais eficientes do ponto de vista ambiental. A uma cidade de vinte mil habitantes, como é a Póvoa de Santa Iria, falta uma escola secundária, e todos os seus jovens precisam de se deslocar para completar aquilo que é hoje o ensino obrigatório. Um espaço urbano como Vialonga, com cerca de 13 mil habitantes, não possui nenhum sistema de transportes públicos que o ligue a Lisboa, onde uma grande parte da população precisa de trabalhar. Em todo o concelho os centros de saúde e o hospital distrital não possuem as condições físicas e humanas para responder às necessidades da população em crescimento. Em toda a zona norte da Área Metropolitana de Lisboa, Vila Franca de Xira é o único município que não possui nenhuma escola ou instituto de ensino superior. O Museu do Ar, que durante tantos anos distinguiu o nosso concelho, é já assunto de negociações e será transferido para o concelho de Sintra. O complexo residencial da Malva Rosa, em Alverca, para onde foram prometidos hotel e clínica, revelou-se mais um projecto megalómano de cariz meramente residencial. Para alguém se deslocar entre Alverca ou Póvoa e a capital do concelho, o único meio de transporte verdadeiramente amigo do ambiente é o comboio, que em certos dias só circula de hora a hora.
Até quando nós, jovens, teremos gosto em viver num concelho com estas carências, sem sequer vermos algum esforço no incremento da qualidade de vida que vemos existir em concelhos tão próximos?
Este debate que aqui organizámos, tem o intuito de despertar os jovens do concelho para os direitos que possuem, e a distância a que eles estão da realidade efectiva em que todos residimos. O que falta a este concelho para ser atractivo aos mais jovens? O que podemos nós esperar deste concelho? Qual é o nosso papel, como geração seguinte, nesta cidade e neste nosso espaço? Que reivindicações temos e que voz queremos fazer ouvir?

João Fernandes


O concelho de Vila Franca de Xira apresenta variadas carências que não são vistas em concelhos próximos, e a sua população enfrenta lutas por direitos que outras já vêem garantidos. Um debate de jovens e um encontro de ideias para melhorar o nosso concelho precisa-se, e o Bloco de Esquerda de Alverca organiza-o já em Março.

Há poucos anos, cada uma das salas de cinema da cidade de Vila Franca de Xira fechou portas, privando a população de um dos locais culturais a que as exigências da vida moderna dão mais valor. Vários anos antes, já a cidade de Alverca ficara desprovida da única sala de cinema onde os alverquenses podiam desfrutar um filme e onde várias famílias procuravam planos para finais de tarde, serões ou fins-de-semana. E hoje, às várias dezenas de habitantes do concelho de Vila Franca de Xira, o que resta fazer quando surge o desejo de ver um bom filme tão anunciado ou simplesmente de se desligar, por umas horas, do ritmo inquieto da vida actual? A solução é arrancar pela estrada, ou seguir num dos comboios (por vezes tão raros) que ligam a um outro município, onde ainda subsistam ou proliferem áreas de cultura e lazer onde passar os tempos de ócio.

O Bloco de Esquerda do concelho não se compraz, e tão-pouco se satisfaz com uma situação como esta que se repete em tantos assuntos quantos aqueles em que poderíamos pensar: ausência de ensino secundário em pólos habitacionais importantes, como a Póvoa de Santa Iria; a falta de espaços vastos e acessíveis a todos onde seja possível gozar a natureza ou praticar desporto ao ar livre; as poucas condições de circular de bicicleta no concelho; a vacuidade de instituições de ensino superior dentro das fronteiras do município; ou a inexistência de um teatro profissional, com actuações e exibições relativamente frequentes e a insuficiência patente de tantos outros serviços de proximidade de que a nossa população carece. Olhando em redor, para concelhos tão próximos como Loures, Lisboa, Oeiras, Sintra, Almada ou Amadora, em que a vida moderna parece dispor de mais comodidades e serviços necessários, é frequente assistirmos a quem, vivendo neste concelho, ambicione mudar a sua residência para onde possa viver melhor e mais próximo de tudo o que precisa e de que usufrui.

É neste âmbito que o Bloco de Esquerda prepara uma iniciativa inovadora e com um propósito muito concreto e definido: reunir jovens, entre os 15 e os 25 anos, residentes no concelho, e que esperem por condições melhores de vida – condições para viver neste concelho, condições para constituir família neste concelho, condições para trabalhar neste concelho – e que estejam conscientes do trabalho e da mobilização a que um esforço de incremento do nível de vida obriga. Queremos que os jovens do concelho se pronunciem e que ganhem voz, para mostrar aquilo que querem ter e a que têm direito. Este é o momento de assumir a vontade de pertencer, com todos os direitos presumivelmente inerentes, a uma Área Metropolitana: se tens a idade exigida e se tens algo a dizer sobre esta problemática, é a hora de ajudares a desenhar o plano para desenvolver o concelho nos próximos dez anos, para que em 2020, ao contrário de 2010, este seja um espaço que cative população não apenas por se situar próximo da capital, mas por ser um lugar reconhecido pela sua qualidade de vida em todos os aspectos.


Assembleia de Freguesia de 28/12/09

No dia 28 de Dezembro realizou-se uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Alverca. Da ordem de trabalhos constava a segunda revisão ao orçamento de receita, despesa, PPA e PPI de 2009 e ainda o Orçamento de Receita e de Despesa e planos PPA e PPI para 2010.

O Bloco de Esquerda marcou as suas posições relativamente a estes assuntos, tendo-se abstido quanto à Revisão e votado contra o Orçamento. Fizemos uma análise comparativa entre o Orçamento de 2009 e o de 2010 em alguns pontos que nos pareceram importantes e discordantes entre si.

No período de antes da Ordem do Dia apresentámos duas moções em consonância com as nossos ideias, indo de encontro às medidas que havíamos proposto durante a campanha eleitoral.

A moção na qual propúnhamos a introdução do Orçamento Participativo foi aprovada, com os votos contra do Partido Socialista e votos favoráveis das restantes forças políticas representadas na Assembleia: BE, CDU e Coligação Novo Rumo.

A moção de Rejeição à construção do mega empreendimento "Parque Ribatejo Alverca" não foi aprovada, tendo recebido apenas os votos favoráveis do BE e da CDU.

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Orçamento Participativo

A bancada do Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Alverca do
Ribatejo, em Sessão Ordinária de 28 de Dezembro de 2009, apresenta para discussão
e votação a seguinte moção:
Moção
O Bloco de Esquerda propõe a esta Assembleia e ao executivo da Junta de Freguesia,
que, a partir do próximo Orçamento da Freguesia de Alverca, este seja participativo,
proporcionando à sua população a capacidade de se poder pronunciar sobre o que
considera mais relevante para a sua freguesia e/ou sobre um conjunto de propostas de
investimento sugeridas pelo executivo, colocando-o em discussão pública e
estabelecendo um período durante o qual a população procederá à sua análise e
apresentará sugestões para a sua aplicação.

Moção apresentada pela Bancada do Bloco de Esquerda, em Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Alverca do Ribatejo, a 28 de Dezembro de 2009

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Moção de Rejeição à Construção do Parque Ribatejo Alverca

A bancada do Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Alverca do Ribatejo, em Sessão
Ordinária de 28 de Dezembro de 2009, apresenta para discussão e votação a seguinte moção:
Moção
Rejeição Parque Ribatejo Alverca
Considerando:
● estar actualmente em discussão pública o Plano de Pormenor do Parque Ribatejo Alverca
(PPPRA), um centro comercial a construir na zona do Casal das Areias, em Alverca do
Ribatejo;
● que o referido Plano de Pormenor, como instrumento de gestão territorial, deveria ter sido
elaborado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (CMVFX);
● que este Plano de Pormenor foi, na realidade, elaborado pelo promotor do projecto
imobiliário, o que contraria todas as boas práticas de ordenamento do território e põe em
causa as competências das autarquias nesta matéria;
● que a recente revisão do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira (PDM) alterou a
classificação do solo onde será implantado este mega-empreendimento, excluindo parte do
mesmo da REN (Reserva Ecológica Nacional), invocando como motivo para tal alteração o
alegado interesse deste projecto, enquanto o PPPRA invoca esta prevista alteração, antes de
a mesma ter sido aprovada, para justificar a construção do empreendimento neste local, o
que constitui um círculo vicioso inaceitável;
● que este seria, caso se concretizasse a sua construção, o terceiro projecto com estas
características numa área reduzida (os outros seriam o Fórum Alverca e do Alverca Retail
Park), excedendo em muito a média nacional, sem que este aspecto tenha sido levado em
conta no PPPRA;
● que a alegada criação de postos de trabalho se traduz, essencialmente, em emprego precário
e pouco qualificado e não contabiliza os postos de trabalho perdidos no comércio
tradicional;
● que a implantação deste empreendimento aumentará os problemas de tráfego no nó de
Alverca e rotundas associadas, já congestionadas;
● que o modo de acesso previsto ao empreendimento é, principalmente, a viatura particular,
com o consequente aumento das emissões de carbono, quando existe uma intenção, a nível
mundial, de as reduzir;
● que o nível de ruído previsto no local, depois da construção do empreendimento, ultrapassa
em vários pontos os valores máximos admitidos;
● que a zona onde se pretende construir o centro comercial é atravessado por linhas de alta e
muito alta tensão, cujos efeitos sobre a saúde humana não estão ainda completamente
estudados, existindo ainda o risco da queda dos postes e linhas sobre o edifício,
A bancada do Bloco de Esquerda manifesta a sua total oposição à concretização deste projecto
exigindo às entidades competentes, em particular à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, a
não aprovação do mesmo.

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Discurso de Maria do Carmo Dias na tomada de posse como membro da Assembleia de Freguesia de Alverca

Boa noite.
Antes de mais, quero agradecer à Assembleia cessante, em particular à minha antecessora nesta bancada, Olga Bettencourt, pelo trabalho desenvolvido.

Hoje estamos aqui porque há 35 anos atrás conquistámos este direito, fruto da revolução de Abril e consequência do regime democrático que entrou em vigor. Todos os cidadãos têm o direito de escolher, através do voto, os seus representantes e políticas orientadoras. Ao fazê-lo, conferem-lhes poder deliberativo e executivo. Esta delegação de poderes reveste-se de uma enorme importância e responsabilidade que deve ser traduzida no cumprimento das propostas apresentadas e no uso das competências conferidas aos eleitos que constituem a Assembleia de Freguesia. Esta, tem a responsabilidade de fiscalizar os actos da Junta de Freguesia, que deverá cumprir as deliberações propostas e aprovadas pela Assembleia. Tem, também, a obrigatoriedade de se pronunciar sobre assuntos de interesse para a Freguesia, mesmo que a sua resolução seja da responsabilidade de outras entidades. A falta de competência deliberativa não pode justificar concordância tácita por inacção. Pode-se protestar e recomendar. O funcionamento da assembleia não pode ficar escravo de jogos partidários que nada têm a ver com os legítimos interesses da população.
Contudo, o uso destas competências não pode fazer esquecer que, apesar de eleita pelo povo, esta assembleia não se sobrepõe a ele nem o substitui. Os representantes eleitos não podem julgar que são detentores de todo o poder e que os cidadãos deixam de ter voz activa, só porque foram eleitos para os representar. A democracia não se esgota nas eleições. É fundamental promover a participação dos cidadãos nas decisões que lhes dizem respeito. Esta participação manifesta-se sob várias formas. Uma delas, é a participação na decisão sobre o destino dos dinheiros públicos.
A promoção da participação passa, também, por facilitar a presença dos cidadãos nas sessões da assembleia, convocando as mesmas para dias e horas que não se tornem impeditivos dessa presença. Por exemplo, fora do horário laboral da maioria dos cidadãos e com ampla divulgação.

Não pretendo nesta comunicação fazer a exposição de todos os compromissos que o Bloco assumiu aquando da sua candidatura, mas posso e devo afirmar que podem contar com o BE para o incremento da participação cívica dos Alverquenses, para promover a reabilitação urbana, para implementar mecanismos que aumentem a transparência da gestão autárquica e para reclamar o direito dos cidadãos à mobilidade pedonal e ciclável.

Mas, não contem com o BE para o caciquismo, o despesismo, a descaracterização de Alverca, a destruição da frente ribeirinha e para a aniquilação do tecido económico local com a construção e aprovação de grandes superfícies comerciais de que não precisamos e que em nada nos favorecem.

Somos convictos das nossas ideias mas não presos a preconceitos, por isso, votaremos favoravelmente as propostas que julgarmos de interesse para a população, independentemente da força política que as apresentar.
Esperamos que as nossas propostas sejam tratadas da mesma forma.

Obrigado.

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Folheto - medidas para Alverca

Para consultar o folheto em pdf, clique aqui:

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Os nossos candidatos

Maria do Carmo Dias
46 anos, Professora

Ricardo Cartaxo
43 anos, Engenheiro

Vanessa Biléu
22 anos, Estudante

Augusto Almeida
49 anos, Professor

Vera Vieira
23 anos, Operadora de caixa

Amândio Delfino
36 anos, Técnico de electrónica

Olga Bettencourt
60 anos, Educadora de infância

Tiago Nunes
21 anos, Estudante

Joana Galego
23 anos, Estudante

Sandra Costa
25 anos, Administrativa

Pedro Silva
25 anos, Estudante

Ana Faca
20 anos, Estudante

Paulo Gomes
45 anos, Docente do ensino superior

Carina Marques
25 anos, Operadora de encadernação

Simão Galego
27 anos; Electricista

Ana Paula Fazendas
41 anos, repositora

Tomás Ferreira
31 anos, caixeiro ajudante

Isabel Santos
35 anos, Operadora de caixa

João Barroso
42 anos, Segurança

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EN10 com segurança

Reivindicamos uma ciclovia na EN10 , para podermos circular por esta estrada com segurança. Os velocípedes têm tanto direito a circular na EN10 como os automóveis e os camiões.


À esquerda, o nosso candidato à AF de Alhandra

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O nosso candidato à AF da Póvoa

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Ciclistas do BE

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Carlos Patrão, o candidato à Câmara Municipal

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À chegada a Alverca

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Caravana de Bicicletas

Indicações sobre a Caravana de bicicletas na EN10, entre a Vala do Carregado e a Póvoa, a realizar na próxima 2ª feira, 5 de Outubro, feriado


Reivindicamos uma ciclovia na EN10 , para podermos circular por esta estrada com segurança. Os velocípedes têm tanto direito a circular na EN10 como os automóveis e os camiões;

Indicações a ter em conta:

  • O percurso será da Vala do Carregado até à Póvoa, atravessar o concelho pela EN10, são cerca de 30Km. Um belo passeio de bicicleta;
  • A concentração será pelas 9:30 da manhã, junto da estação da CP do Carregado, na Vala. Não se esqueçam que podem transportar gratuitamente a bicicleta no comboio (ver regulamento em anexo na pág. 19);
  • A partida será pelas 10:00 da manhã;
  • Paragens em Vila Franca, largo da Câmara, em Alverca no jardim parque a seguir aos Bombeiros e na Póvoa na estação da CP, para distribuir propaganda e panfletos da ciclovia;
  • Levar capacete, água e mochila para propaganda;
  • Circular pela direita em fila indiana, evitar a formação em pelotão.

Participa e leva amigos (as)!


SESSÃO DE ESCLARECIMENTO

Urbanismo e Mobilidade

SEXTA, 2 DE OUTUBRO, 21h30 HORAS

SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE

Intervenções

Maria do Carmo Dias
1ª candidata à Assembleia de Freguesia de Alverca


Carlos Patrão
1º candidato à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira


Rui Perdigão
Arquitecto


Carlos Gaivoto
Engenheiro de Transportes


Apareça e participe!


AUTÁRQUICAS 2009

Medidas do BE para Alverca:


  1. Introduzir o orçamento participativo na freguesia, onde os cidadãos também decidem e se co-responsabilizam pelas decisões tomadas

  2. Assegurar a acessibilidade pedonal a todos os cidadãos, com especial atenção a pessoas com mobilidade condicionada, eliminando as limitações actualmente existentes

  3. Criar e manter caminhos pedonais e cicláveis

  4. Promover o alargamento dos horários dos transportes públicos rodoviários e a sua articulação com os dos comboios

  5. Exigir a construção da variante fora do perímetro urbano e a interdição da circulação de veículos pesados de mercadorias no troço urbano da EN10

  6. Propor a instalação de sistemas de controlo de velocidade na EN10, na Rua Engenheiro Vilar Queirós e outras vias onde se justifique, e assegurar a manutenção e/ou substituição de alguns semáforos existentes, dadas as frequentes avarias

  7. Exigir a alteração no entroncamento entre a estrada de acesso à Calhandriz e a de Arruda e em outros “pontos negros” da freguesia

  8. Apoiar as escolas públicas

  9. Fomentar o desporto escolar e amador

  10. Exigir a colocação de médicos nos Centros de Saúde

  11. Exigir a rápida conclusão da ETAR, a despoluição e limpeza da Ribeira da Verdelha, bem como dos outros cursos de água que atravessam a Freguesia

  12. Proteger e preservar a zona ambientalmente sensível das salinas, exigindo a remoção do entulho depositado

  13. Recuperar os parques infantis degradados

  14. Assegurar a manutenção das zonas verdes

  15. Defender o comércio tradicional

  16. Rejeitar a construção de mega empreendimentos como: Fórum Alverca, Alverca Retail Park e de novas urbanizações, em particular a da Quinta do Cochão, reservando estes terrenos para instalação de indústrias não poluentes e para agricultura

  17. Defender a manutenção do museu do ar em Alverca

  18. Apoiar e divulgar eventos culturais e as instituições e colectividades que os promovem

  19. Apoiar associações de defesa dos direitos de animais


Adeus Joana

É com uma sentida e profunda tristeza que deixo esta mensagem neste Blog:

Cumpre-nos o doloroso dever de comunicar o falecimento de Joana Maria Bettencourt Ferreira, 23 anos, deputada municipal e membro do Núcleo do Concelho de Vila Franca de Xira do Bloco de Esquerda, na manhã do dia 19 de Maio, por doença súbita, no Bairro do Bom Sucesso (Alverca), onde morava.

Estudante universitária no ISCTE (Sociologia e Planeamento), trabalhadora com vínculo precário, participava activamente na luta por um País mais justo e um outro mundo possível, livre, solidário e fraterno. Eleita para a Assembleia Municipal nas últimas eleições autárquicas, intervinha nas iniciativas dos mais jovens, e não apenas nestas. Fazia parte da Coordenadora Nacional de Trabalho Autárquico do BE.

Camarada nos combates e na alegria, deixou-nos sem aviso, partilhando projectos. À família, aos amigos, damos conta da nossa saudade.

P.S.:

O funeral realiza-se na próxima 3ª feira, dia 23 de Maio, pelas 11:00 no cemitério de Alverca do Ribatejo. O corpo da Joana estará em câmara ardente de 2ª para 3ª nas Capelas Novas em Alverca (em frente à Junta de Freguesia).

Os dados referentes ao velório e funeral da Joana ainda estão sujeitos a confirmação, qualquer alteração de data, horário e/ou local será comunicada por email.

Bloco de Esquerda

Núcleo do Concelho de Vila Franca de Xira


ATÉ SEMPRE CAMARADA


A antítese da coerência por Paulo Portas

O verdadeiro artista


Cortes orçamentais dão primeiros frutos

"De acordo Com O Correio da Manhã, Maria Monteiro, filha do antigo ministro António Monteiro e que actualmente ocupa o cargo de adjunta do porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros vai para a embaixada em Londres.
Para que a mudança fosse possível, José Sócrates e o ministro das Finanças descongelaram a título excepcional uma contratação de pessoal especializado.
Contactado pelo jornal, o porta-voz Carneiro Jacinto explicou que a contratação de Maria Monteiro já tinha sido decidida antes do anúncio da redução para metade dos conselheiros e adidos das embaixadas.

As medidas de contenção avançadas pelo actual governo, nomeadamente o congelamento das progressões na função pública, começam a dar frutos. Os sacrifícios pedidos aos portugueses permitem assegurar a carreira desta jovem de 28 anos que, apesar da idade, já conseguiu, por mérito próprio e com uma carreira construída a pulso, atingir um nível de rendimento mensal superior a 9000 euros. É desta forma que se cala a boca a muita gente que não acredita nas potencialidades do nosso país, os zangados da vida que só sabem criticar a juventude, ponham os olhos nesta miúda.

A título de curiosidade, o salário mensal da nossa nova adida de imprensa da embaixada de Londres daria para pagar as progressões de 193 técnicos superiores de 2ª classe, de 290 Técnicos de 2ª classe ou de 290 Assistentes Administrativos. O mesmo salário daria para pagar os salários de, respectivamente, 7, 10 e 14 jovens como a Maria, das categorias acima
mencionadas, que poderiam muito bem despedir-se, por força de imperativos orçamentais. Estes jovens sem berço, que ao contrário da Maria tiveram que submeter-se a concurso, também ao contrário da Maria já estão habituados a ganhar pouco e devem habituar-se a ser competitivos. A nossa Maria merece.

Também a título de exemplo, seriam necessários os descontos de IRS de 92 portugueses com um salário de 500 Euros a descontar à taxa de 20%. Novamente, a nossa Maria merece."


Festa do BE Alverca dia 17 Sabado


Urbanismo e Participação em debate

Debate com:
Alda Macedo, Deputada do BE na Assembleia da Republica
Alexandre Alves Costa, Arquitecto
Carlos Patrão, Candidato BE à Assembleia Municipal de VFX
Maria José Vitorino, Candidata BE à Câmara Municipal de VFX

5ª Feira às 21h30, 15 DE Setembro de 2005 no Clube Vilafranquense em Vila Franca de Xira


Frenesi pré-eleitoral

Respira-se obra em Alverca!

Começando na rotunda de quem vai pró Jumbo, que levou um tapete novo…mas só a rotunda…o resto ficou esquecido, assim como a passadeira, debaixo do alcatrão! Continua adiada a passagem Segura de peões para o Jumbo, é um privilégio e quase uma obrigação dos “sr´s” automobilistas, ir de carro ao Jumbo, até porque foi roubado um pedaço de espaço ao parque, para alargar a estrada…mas segurança para peões? Para quê?

Tudo vigiado pela confiante autarca, que espreita lá de cima do outdoor…


Assim como alguns iluminados que só vêem à cidade para dormir, de quando em quando, e assumem qe betão é progresso….quanto mais melhor…dizem eles; assim vê-se obra…mas para beneficio de quem?

Assim, como quem não quer a coisa, o candidato do PSD , um Povoense, que, sendo a Póvoa de Santa Iria demasiado pequena e já tão desfigurada, veio tentar a sorte a Alverca;

“Variante adiada, cidade sufocada” Erm…

Meu caro candidato, seja lá clemente connosco…

Variante???? Só se for da Póvoa, porque de Alverca…nunca tal se viu, uma variante a 800 metros da via principal, no interior da cidade. Mas enfim, mais uma ideia peregrina.

Vamos lá a falar como deve ser dos verdadeiros problemas da cidade e que a melhor variante é a própria A1, grátis entre Alverca e Vila Franca.

Ou não teem coragem de propor esta solução?

Fica o desafio.

pedro afonso


10 Dicas para poupar água

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A igreja do Euro Milhões



Aí está a nova igreja de Alverca,
esta igreja parece ter sido arquitectada por algum recente totalista do euro milhões, senão vejamos:
.capacidade para meio milhar de pessoas, a antiga tinha capacidade para pouco mais de 100 pessoas...
.esperados mais de 50 mil fiéis para a inauguração, só o benfica parece competir com a nova catedral...
.40 toneladas de bronze, provavelmente quando escolheram o ouro estava esgotado...
.72 sinos, quantos vezes serão tocados os sinos à meia-noite ??? 24 ???
.torre de 47 metros de altura, o equivalente a um predio de 10 andares...

mas e quem pagará toda esta megolamania de 5 milhões de euros?

segundo o que apurei nos jornais Diário de Noticias, Correiro da Manhã e Vida Ribatejana:
.os terrenos foram cedidos pela Camara Municipal,
.o governo entra com 550.000 euros, com a proximidade das eleições nem se ousa discutir o assunto...
.a câmara mais 267.000 euros, as ETAR podem esperar...
.mais 2.000.000 de empréstimos bancários a 15 anos, isto a 3% de taxa de juro anual prefaz mais de 5000 euros por mês, espero que daqui a um ano não esteja uma tabuleta a anunciar trespasse...
.e os restantes 2.183.000 provenientes de donativos, parece que tamanha benfeitoria será compensada com a gravação do nome em cada sino que paguem.

Já agora, para quem não sabe o que fazer ao dinheiro que tem em casa, ficam aqui algumas instituições de solidariedade que provavelmente empregam o vosso dinheiro numa boa causa.

Associação Sol (telef.213625771/2): Associação de apoio às crianças infectadas pelo vírus da Sida e suas famílias.

Acreditar: Associação de pais e amigos de crianças com cancro. Tem como objectivo que as crianças com cancro tenham as mesmas oportunidades, não só de sobrevivência, mas também de conquistar a saúde psicológica e física e crescerem tormando-se adultos de pleno direito.

Casa Pia de Lisboa : Instituto público de assistência a menores, sob tutela do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

entre muitas outras.


Esperamos por ti

Provavelmente moras em Alverca há mais de 10 anos,
provavelmente não nasceste cá, nunca assististe a uma peça de teatro na tua cidade,
quando pretendes um pouco de lazer tens que sair de Alverca. Certamente não recomendarias a ninguém como estância de férias.

Tal como tu, existem muitos milhares de alverquenses para os quais esta terra é apenas o lugar onde estacionam o seu automóvel e onde calçam as pantufas depois de mais um dia de trabalho.

De dia para dia, parados no trânsito, apercebemo-nos que cada vez há mais betão no horizonte, menos espaços verdes, mais automóveis a circular, menos lugares no estacionamento. Alverca tem crescido bastante em número de habitantes nos últimos 30 anos, tem aumentado os seus limites urbanos, conquistando metros quadrados compulsivamente à paisagem antigamente tipificada por olivais.

Em tempos já passados, existiam salinas na margem do rio Tejo, hoje, e apesar de toda a zona ser considerada reserva ecológica a proteger, a nossa câmara prepara-se para permitir à Obriverca a construção de armazéns.

Muitos são os temas que directa ou indirectamente nos afectam, depois de anos consecutivos de uma gestão camarária preocupada apenas com a construção habitacional, têm-se contudo esquecido das questões sociais, ambientais e na nossa qualidade de vida.

O Bloco de Esquerda em Alverca conta com um número reduzido de militantes, mas com muitos simpatizantes, evidenciado nas ultimas eleições legislativas onde obtivemos na nossa cidade 9,7 %, totalizando 1 480 votos. O aumento do número de votos no Bloco a nível local tem sido significativo, representa uma mudança na atitude dos cidadãos, cada vez mais conscientes dos seus direitos e mais exigentes com aqueles que nos governam, apostando por isso numa esquerda moderna capaz de agitar a pasmaceira e quebrar com os lobbies de quem detém o poder.

O Bloco pretende ganhar um espaço de actuação em Alverca e para isso conta com a ajuda de todos os que vivem em Alverca, de Alverca ou de alguma forma sentem Alverca. O primeiro passo será abrir um espaço para a troca de ideias, sempre apoiado nos princípios orientadores do nosso movimento como sejam a solidariedade, o pluralismo e a liberdade, onde a tua opinião é importante.

Para nos contactares poderás enviar um email para be.alverca@gmail.com e também visitar o nosso lugar de divulgação e discussão em http://be-alverca.blogspot.com .


Jantar em V.F.X. com Pedro Soares

Foi em Vila Franca de Xira no dia 29 de Abril que aconteceu um jantar convívio de militantes e simpatizantes do Bloco no concelho.

Como convidado esteve o dirigente nacional do B.E., Pedro Soares.

Em discussão estiveram as próximas autárquicas de 09 de Outubro.







O Início

Bem Vindos;

Será este um dos locais, em que daremos a conhecer o nosso projecto para a Cidade de Alverca;

Porque a Cidade de Alverca merece um futuro melhor que proporcione qualidade de vida, e futuro sustentado.

fiquem atentos pois brevemente teremos notícias e, acima de tudo,

Participem; é esse um dos principios da Democracia.

o Futuro está nas nossas mãos


B.E. Alverca


 
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