sexta-feira, outubro 30, 2009

Discurso de Maria do Carmo Dias na tomada de posse como membro da Assembleia de Freguesia de Alverca

Boa noite.
Antes de mais, quero agradecer à Assembleia cessante, em particular à minha antecessora nesta bancada, Olga Bettencourt, pelo trabalho desenvolvido.

Hoje estamos aqui porque há 35 anos atrás conquistámos este direito, fruto da revolução de Abril e consequência do regime democrático que entrou em vigor. Todos os cidadãos têm o direito de escolher, através do voto, os seus representantes e políticas orientadoras. Ao fazê-lo, conferem-lhes poder deliberativo e executivo. Esta delegação de poderes reveste-se de uma enorme importância e responsabilidade que deve ser traduzida no cumprimento das propostas apresentadas e no uso das competências conferidas aos eleitos que constituem a Assembleia de Freguesia. Esta, tem a responsabilidade de fiscalizar os actos da Junta de Freguesia, que deverá cumprir as deliberações propostas e aprovadas pela Assembleia. Tem, também, a obrigatoriedade de se pronunciar sobre assuntos de interesse para a Freguesia, mesmo que a sua resolução seja da responsabilidade de outras entidades. A falta de competência deliberativa não pode justificar concordância tácita por inacção. Pode-se protestar e recomendar. O funcionamento da assembleia não pode ficar escravo de jogos partidários que nada têm a ver com os legítimos interesses da população.
Contudo, o uso destas competências não pode fazer esquecer que, apesar de eleita pelo povo, esta assembleia não se sobrepõe a ele nem o substitui. Os representantes eleitos não podem julgar que são detentores de todo o poder e que os cidadãos deixam de ter voz activa, só porque foram eleitos para os representar. A democracia não se esgota nas eleições. É fundamental promover a participação dos cidadãos nas decisões que lhes dizem respeito. Esta participação manifesta-se sob várias formas. Uma delas, é a participação na decisão sobre o destino dos dinheiros públicos.
A promoção da participação passa, também, por facilitar a presença dos cidadãos nas sessões da assembleia, convocando as mesmas para dias e horas que não se tornem impeditivos dessa presença. Por exemplo, fora do horário laboral da maioria dos cidadãos e com ampla divulgação.

Não pretendo nesta comunicação fazer a exposição de todos os compromissos que o Bloco assumiu aquando da sua candidatura, mas posso e devo afirmar que podem contar com o BE para o incremento da participação cívica dos Alverquenses, para promover a reabilitação urbana, para implementar mecanismos que aumentem a transparência da gestão autárquica e para reclamar o direito dos cidadãos à mobilidade pedonal e ciclável.

Mas, não contem com o BE para o caciquismo, o despesismo, a descaracterização de Alverca, a destruição da frente ribeirinha e para a aniquilação do tecido económico local com a construção e aprovação de grandes superfícies comerciais de que não precisamos e que em nada nos favorecem.

Somos convictos das nossas ideias mas não presos a preconceitos, por isso, votaremos favoravelmente as propostas que julgarmos de interesse para a população, independentemente da força política que as apresentar.
Esperamos que as nossas propostas sejam tratadas da mesma forma.

Obrigado.

Etiquetas: discurso, tomada de posse