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Concelho de Vila Franca imigrante

"Os Censos 2001, referiam que a população estrangeira residente em Vila Franca de Xira era de 4321 pessoas, que era maioritariamente masculina e que se ocupava na indústria e na construção, segundo um estudo de caracterização das comunidades imigrantes do concelho, elaborado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento. O estudo foi coordenado por Fernando Marques da Costa, no âmbito do projecto EQUAL - Igualdade e Cidadania.
O estudo refere que a concentração dos imigrantes é assim distribuída: 2/3- Alverca do Ribatejo, os restantes distribuem-se em Vialonga, Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa e Vila Franca de Xira.
A maioria é proveniente de : 27%-Cabo Verde, 23%-Angola, 13%-Guiné, 12%-Brasil, 7 %-Europa de Leste
Segundo o estudo, «as atitudes positivas face aos imigrantes são mais pronunciadas nos aspectos sociais (acesso à saúde, estudos), moderadas no acesso à habitação e menos generosas nas oportunidades de trabalho e progressão na carreira».
Cidadãos indianos e de Leste recolhem as opiniões mais favoráveis; os cidadãos africanos são mais conhecidos através dos locais públicos do que a nível de vizinhança ou em situação de trabalho, enquanto os brasileiros são vistos como «simpáticos, mas virtuais competidores no mercado de trabalho»; a comunidade cigana permanece a mais ignorada. Outro dado prende-se com o escasso contacto entre população local e imigrante: «Os locais de residência são distintos e só se cruzam em espaços de mercado ou comércio.» No entanto, referem os autores, «não se vive uma tensão interétnica»."

in
http://vfxira.blogs.sapo.pt/
(O estudo não refere chineses)

O bloco apresentou no dia 18 de Março de 2005 um Projecto Lei da Nacionalidade.
A presente lei portuguesa é uma lei descriminatória, impossibilitando a obtenção de nacionalidade portuguesa de forma directa aos nascidos no nosso país e dificultando o acesso à autorização de residência aos imigrantes.
Em termos práticos, um imigrante oriundo da Ucrânia, portador de autorização de permanência (mas não de residencia), só poderá obter cidadania portuguesa
após quinze anos, no mínimo, de residência em Portugal. Um imigrante oriundo de
Angola, portador de autorização de permanência, só poderá obter cidadania
portuguesa após onze anos, no mínimo, de residência em Portugal.

Contra isto o bloco pretende alterar a presente lei portuguesa nos seguintes pontos :
· Reconhecimento automático da nacionalidade portuguesa a todos os
indivíduos nascidos em Portugal, mesmo que filhos de estrangeiros;
· Equiparação da união de facto ao casamento para efeitos de aquisição de
nacionalidade por efeito de vontade;
· Definição dos requisitos para aquisição da nacionalidade portuguesa por
naturalização apenas em função de critérios de número de anos de
residência e de conhecimento da língua portuguesa. Anulação de
mecanismos de discriminação em função do país de origem.
A proposta do BE para alteração da lei da nacionalidade pode ser descarregada aqui.


 
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